11/09/2025 11:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/09/2025 22:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500364-77.2024.8.26.0608 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: FLAVIO HENRIQUE GENARO AZEVEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:02

Recurso Especial
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 10:23

Prazo
07/05/2025 09:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 23:07

Acórdão registrado
24/04/2025 21:34

Julgado virtualmente
22/04/2025 10:56

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:30

Recebidos os autos do MP
13/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:39

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 15:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 11:59

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 12:35

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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