29/08/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:54

Juntada de Mandado
27/08/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:45

Juntada de Mandado
21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500393-28.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ENILVALDO DE SOUSA COLINS - - ELVIS MARQUES FERNANDES - Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos.

Proceda a INTIMAÇÃO do(a) defensor(a) do(s) réu(s) ELVIS MARQUES FERNANDES e ENILVALDO DE SOUSA COLINS, na pessoa dos doutores Susy de Castro e Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, dos termos do V.

Acórdão proferido nos autos supra, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento.

Decorrido o trânsito em julgado do V.

Acórdão, certifique-se e tornem-me conclusos para deliberações. - ADV: SUSY DE CASTRO (OAB 367512/SP), FÁBIA FERNANDA TROIANO (OAB 475846/SP)
20/08/2025 12:56

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:34

Trânsito em Julgado à Defesa
30/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:24

Juntada de Mandado
30/07/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:23

Juntada de Mandado
17/07/2025 09:54

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 15:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/04/2025 13:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 15:13

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 15:09

Guia Eletrônica Enviada
02/04/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:28

Juntada de Mandado
26/03/2025 11:08

Juntada de Mandado
25/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 12:39

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
27/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 11:25

Juntada de Mandado
13/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 10:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/08/2024 09:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 05:47:20, Vara Criminal.
13/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:04

Expedição de Ofício.
17/07/2024 09:03

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:17

Recebida a denúncia
28/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
28/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
26/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 09:09

Expedição de Ofício.
16/05/2024 16:24

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 17:12

Juntada de Ofício
15/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 16:13

Juntada de Ofício
27/03/2024 15:30

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:08

Expedição de Ofício.
27/03/2024 14:56

Expedição de Ofício.
27/03/2024 14:56

Expedição de Ofício.
12/03/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 10:15:00, Vara Criminal.
06/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
04/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
07/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 14:36

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:13

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:13

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/01/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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