TJSP - 1010009-87.2023.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 10:04
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
22/11/2023 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 10:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 10:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 22:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Fernando Massud (OAB 63377/SP), Marilu Muller Napoli (OAB 90629/SP) Processo 1010009-87.2023.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: André Luiz Duó -
VISTOS. 1.
Fls. 113/115: observe-se e anote-se. 2.
Deverá a serventia cumprir todas as determinações constantes do artigo 530-A das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. 3.
Expeça-se mandado a fim de que o investigado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar o cumprimento das condições ajustadas no acordo de não persecução penal, observando-se o documento de fls. 115.
Deverá o investigado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado de quaisquer das condições estipuladas poderá acarretar a rescisão do ajuste firmado e oferecimento de denúncia. 4.
No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado.
Intimem-se as partes. -
15/08/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 08:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 08:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 13:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 11:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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