31/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1075289-25.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Flaine Marcelino da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
20/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:16

Incidente Processual Instaurado
05/02/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/12/2024 16:14

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
13/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 04:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 18:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:53

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
26/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2023 17:16

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/10/2023 16:31

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
03/08/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 19:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:11

Julgada Procedente a Ação
01/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:47

Conclusos para julgamento
26/06/2023 18:33

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2023.
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
06/05/2022 04:44

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 16:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/02/2022 16:59

Expedição de Certidão.
02/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 19:31

Juntada de Petição de contestação
15/01/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 17:48

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:26

Expedição de Mandado.
13/01/2022 16:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/01/2022 14:24

Conclusos para decisão
08/12/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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