TJSP - 0003993-72.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003993-72.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Douglas dos Santos Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO EM PARTE ao recurso para cassar a r. decisão aqui copiada às fls. 21/22, a qual indeferiu o pedido de promoção ao regime aberto ao sentenciado Douglas dos Santos Costa, determinando a realização de exame criminológico e, então, nova decisão, a ser proferida pelo juízo a quo acerca do pleito, após a conclusão da perícia.
V.U. - - Advs: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003993-72.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003993-72.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Douglas dos Santos Costa; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 23:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 22:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 14:49
Conclusos para decisão
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25/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 12:17
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 16:26
Conclusos para despacho
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15/07/2025 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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