25/08/2025 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004493-86.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Simone Alves Firmino Sampaio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.

Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.

No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".

Nada Mais - ADV: EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO (OAB 460292/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial
27/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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