05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019478-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Erick Roberto Mariano dos Santos - Pelo exposto, determino a suspensão do feito até decisão em contrário do E.

Tribunal (anote-se).

Intimem-se. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/09/2025 11:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:14

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019478-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Erick Roberto Mariano dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
27/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
23/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019478-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Erick Roberto Mariano dos Santos - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.

De toda a sorte, observo que o processo tramitará sob gratuidade no 1º grau de jurisdição.

Defiro o aditamento da inicial para corrigir o valor da causa.

Anote-se.

Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se o réu, para contestar o feito no prazo legal, ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).

Intimem-se. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
21/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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