17/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007291-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO PIRES DE MORAES - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal pela leitura e resenha aprovada da obra "Capitães de Areia".

Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado, e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 16 (dezesseis) dias da pena corporal, atento aos 48 (quarenta e oito) dias de trabalho no período de 08/07/2025 à 02/09/2025.

Totalizando 20 (vinte) dias de remição por trabalho e leitura do sentenciado preso na unidade prisional Centro de Ressocialização de Ourinhos.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP)
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:07

Declarada a Remição
10/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:44

Homologado o Cálculo
04/09/2025 16:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Ato ordinatório
26/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:20

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007291-36.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO PIRES DE MORAES - Vista às partes sobre o cálculo e Boletim Informativo de fls. 187/191. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), GABRIELLE APARECIDA SILVA (OAB 471384/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP)
19/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:50

Ato ordinatório
19/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:28

Declarada a Remição
12/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:54

Ato ordinatório
11/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:31

Ato ordinatório
25/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:11

Homologado o Cálculo
04/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:54

Ato ordinatório
28/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:07

Declarada a Remição
16/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:06

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:41

Ato ordinatório
10/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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