22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500069-46.2022.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Lucas da Costa Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Thiago Ricci de Oliveira (OAB: 322915/SP) - 10º andar
26/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 11:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 11:55

Expedição de Mandado.
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:07

Recebido o recurso
06/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/12/2024 07:25

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:18

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:55

Juntada de Mandado
15/10/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 14:19

Juntada de Mandado
14/04/2024 16:29

Suspensão do Prazo
06/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:06

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:05

Expedição de Mandado.
06/02/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 17:18

Juntada de Mandado
28/09/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:30

Juntada de Mandado
28/09/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:28

Juntada de Mandado
30/08/2023 16:41

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:41

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:40

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:33

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
28/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:29

Expedição de Ofício.
25/02/2023 16:09

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:02

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/02/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 16:47

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:44

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
07/02/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 15:05

Conclusos para decisão
07/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 07:39

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 07:43

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 21:08

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:07

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 11:05

Juntada de Mandado
27/10/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:04

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 11:12

Juntada de Ofício
17/09/2022 11:12

Juntada de Ofício
12/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 07:46

Conclusos para despacho
05/09/2022 17:26

Conclusos para despacho
05/09/2022 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:22

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2022 09:37

Juntada de Ofício
01/06/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 14:00

Expedição de Ofício.
31/05/2022 08:56

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 10:49

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:29

Conclusos para despacho
20/05/2022 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 07:41

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:19

Expedição de Certidão.
26/04/2022 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2022 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 12:25

Proferido Despacho
12/03/2022 16:28

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:12

Conclusos para despacho
10/03/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 08:16

Expedição de Certidão.
10/03/2022 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2022 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 13:22

Juntada de Outros documentos
02/03/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 18:01

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:08

Expedição de Ofício.
24/02/2022 14:14

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:10

Apensado ao processo
21/02/2022 23:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2022 12:12

Recebida a denúncia
16/02/2022 14:34

Conclusos para decisão
16/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:22

Classe retificada de 279 para 283
11/02/2022 13:23

Conclusos para despacho
10/02/2022 23:06

Juntada de Petição de Denúncia
09/02/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 07:46

Expedição de Certidão.
27/01/2022 11:36

Expedição de Certidão.
27/01/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 17:52

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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