10/09/2025 10:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500166-19.2025.8.26.0539 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: KELI APARECIDA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Thauane Figueiredo de Oliveira (OAB: 404876/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
17/07/2025 10:02

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:34

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:34

Recebido o recurso
07/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 09:37

Juntada de Mandado
30/06/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:49

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
24/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
21/06/2025 06:07

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:14

Juntada de Mandado
03/06/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:00

Juntada de Mandado
30/05/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 11:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 09:42

Juntada de Mandado
19/05/2025 08:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 08:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:12

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:32

Audiência de depoimento especial conduzida por Juiz(a) situacao_da_audiencia para 16/06/2025 02:50:00 Vara Criminal. .
16/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
16/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:51

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:45

Juntada de Mandado
11/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:43

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:13

Protocolo Juntado
26/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 17:07

Expedição de Carta precatória.
26/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:16

Recebida a denúncia
25/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:33

Evoluída a classe de 280 para 283
24/02/2025 22:49

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:26

Protocolo Juntado
12/02/2025 10:13

Juntada de Mandado
12/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:00

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:06

Expedição de Alvará.
11/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 11:49:28, Vara Criminal.
11/02/2025 10:27

Juntada de Ofício
11/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019287-15.2025.8.26.0564

Americo de Jesus Ferreira

Ozailda Ferreira dos Santos Souza

Advogado: Sergio Luiz Fernandes Luccas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0103344-40.2002.8.26.0547

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pa...

Antonio Sergio Valerio

Advogado: Eduardo Azadinho Ramia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2002 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1002472-79.2025.8.26.0260

Marcelo Medeiros Carvalho

Massa Falida de Ezentis Brasil S.A.

Advogado: Gisele Souza e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1011148-11.2025.8.26.0100

Associacao Educativa e Assistencial Mari...

Daniela Damaceno Senhora Sant'Ana

Advogado: Michelle Cristina Ramos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1001159-38.2023.8.26.0233

Banco Pan S.A.

Jose Adalberto Felix Goncalves

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 23:20

Exibir Processo