TJSP - 1013745-38.2025.8.26.0007
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013745-38.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Amélio Vieira Cardoso - Trata-se de arrolamento e partilha dos bens deixados pelo falecimento de A.
V.
C..
Fls. 24/29: homologo e adjudico ao herdeiro J.
A.
V.
C. os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões ou direitos de terceiros, porventura existentes.
Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se, conforme requerido, a Carta de Sentença, devendo ser providenciado o recolhimento da taxa de expedição, conforme Provimento CSM 2684/2023 (guia FEDTJ - cód. 130-9 ) e a taxa de impressão das cópias necessárias(guia FEDTJ - cód. 201-0 - devendo o recolhimento ser no total da quantidade das folhas).
PARA MAIOR CELERIDADE, A CARTA DE ADJUDICAÇÃO PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS - PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ.
Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.
Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.
Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, e ainda, o contido no item 1 do Comunicado CG n.º 1252/2019, determino a remessa do presente ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 82848/SP) -
03/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:21
Julgada Procedente a Ação
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01/09/2025 11:21
Conclusos para despacho
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01/09/2025 11:13
Recebidos os autos do Partidor
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01/09/2025 09:57
Realizada a Informação da Partidoria
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13/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
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08/08/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 14:44
Conclusos para despacho
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07/08/2025 14:43
Conclusos para despacho
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23/05/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
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12/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2025 10:53
Recebida a Petição Inicial
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12/05/2025 09:09
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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