20/08/2025 11:09

Prazo
20/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144282-71.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliana Martins - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO BANIMENTO DO WHATSAPP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTADA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.DANOS MORAIS OCORRÊNCIA INJUSTA SUSPENSÃO DA CONTA QUE GEROU PREJUÍZOS À AUTORA INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER SEMPRE ESTABELECIDA EM IMPORTÂNCIA QUE, DENTRO DE UM CRITÉRIO DE PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE, CONSIDERE SUA NATUREZA PUNITIVA E COMPENSATÓRIA QUANTIA DE R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA REPARAÇÃO DO MAL, À FALTA DE MAIOR REPERCUSSÃO SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
13/08/2025 13:00

Acórdão registrado
13/08/2025 11:41

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Provimento em Parte
12/08/2025 13:30

Julgado
11/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:32

Ato ordinatório
29/07/2025 17:47

Inclusão em Pauta
13/06/2025 16:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/06/2025 15:51

Despacho À Mesa
13/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:37

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 09:45

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 12:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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