08/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004203-96.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dorisley Santangelo Correa - - Dorisney de Carvalho Dias -

Vistos. 1.

Fls. 66/72: recebo como complemento à inicial. 2.

No mais, pondero que o documento representativo de anuência da usufrutuária Neide, quanto ao pedido autoral de revogação da reserva de usufruto vitalício instituída em favor daquela envolvendo o imóvel doado, não é capaz de conferir força jurídica inconteste dessa vontade, pois dele consta assinatura (firma) reconhecida por semelhança (fl. 60), o que não pode ser aceito, dada a envergadura do direito em discussão. 3.

Assim, como cautela, deverá ser apresentado documento semelhante com assinatura reconhecida por autenticidade ou, alternativamente, Neide deverá compor o polo passivo da demanda, como já aludido no item 2 de fls. 55. 4.

Prazo: quinze dias. 5.

Cumprida a determinação supra, tornem conclusos.

Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
02/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:17

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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