07/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:15

Ofício Expedido
30/04/2025 11:42

Remetido ao DJE
30/04/2025 11:34

Decurso de Prazo
30/04/2025 11:33

Ato ordinatório
20/12/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:04

Remetido ao DJE
17/12/2024 21:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 21:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/12/2024 14:59

Conclusos para Sentença
04/12/2024 15:11

Petição Juntada
04/12/2024 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/12/2024 10:35

Documento Juntado
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Campos Gimenes (OAB 312258/SP), Edmilson Souza da Silva (OAB 371784/SP) Processo 0022793-43.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABRICIO SANTOS FERREIRA OLIVEIRA -

Vistos.

O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Ciência.
28/08/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:16

Documento Juntado
28/04/2023 21:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 13:33

Remetido ao DJE
28/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:14

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:57

Petição Juntada
29/03/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 10:41

Documento Juntado
28/03/2023 18:15

SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
26/04/2022 02:00

Suspensão do Prazo
25/03/2022 21:22

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/03/2022 21:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/04/2021 23:18

Suspensão do Prazo
12/04/2021 23:06

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:00

Suspensão do Prazo
10/11/2020 15:23

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/11/2020 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2020 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2020 15:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2020 15:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/10/2020 11:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2020 08:54

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:31

Documento Juntado
14/10/2020 08:47

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
09/10/2020 16:51

Ordem de Liberação Expedida
05/10/2020 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2020 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2020 16:47

Concedida Progressão de regime
05/10/2020 13:03

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:45

Petição Juntada
02/10/2020 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2020 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 17:05

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
21/09/2020 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 14:08

Conclusos para decisão
17/09/2020 13:56

Petição Juntada
16/09/2020 11:17

Petição Juntada
16/09/2020 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2020 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2020 14:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
11/09/2020 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2020 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020 12:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/08/2020 12:20

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2020 12:20

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2020 16:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/08/2020 15:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/08/2020 13:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2020 14:12

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2020 14:41

Conclusos para decisão
06/08/2020 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020 14:36

Documento Juntado
06/08/2020 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2020 10:47

Decisão
05/08/2020 11:49

Conclusos para Sentença
04/08/2020 12:12

Petição Juntada
03/08/2020 14:26

Remetido ao DJE
03/08/2020 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2020 12:05

Petição Juntada
31/07/2020 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2020 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/07/2020 18:26

Boletim Informativo Atualizado Juntado
25/06/2020 01:37

Suspensão do Prazo
20/05/2020 01:47

Suspensão do Prazo
07/04/2020 09:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2020 02:09

Suspensão do Prazo
28/03/2020 13:11

Remetido ao DJE
27/03/2020 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2020 23:49

Suspensão do Prazo
23/03/2020 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2020 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2020 14:55

Homologado o Cálculo
23/03/2020 09:46

Conclusos para Sentença
20/03/2020 10:17

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2020 18:48

Remetido ao DJE
18/03/2020 13:56

Petição Juntada
17/03/2020 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2020 17:25

Petição Juntada
11/03/2020 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2020 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2020 09:28

Documento Juntado
10/03/2020 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2020 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2020 15:39

Unificação e Soma de Penas
09/03/2020 16:44

Conclusos para Sentença
05/03/2020 19:31

Petição Juntada
05/03/2020 18:15

Petição Juntada
05/03/2020 14:15

Petição Juntada
13/02/2020 11:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 20:05

Petição Juntada
11/02/2020 19:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2020 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/02/2020 17:37

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/02/2020 19:35

Petição Juntada
05/02/2020 20:04

Remetido ao DJE
04/02/2020 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2020 17:24

Petição Juntada
30/01/2020 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2020 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2020 10:56

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2020 14:59

Apensado ao processo
28/11/2019 12:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2019 16:31

Homologado o Cálculo
27/11/2019 12:11

Conclusos para despacho
21/11/2019 20:03

Remetido ao DJE
21/11/2019 14:17

Petição Juntada
19/11/2019 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2019 14:31

Proferido Despacho
19/11/2019 00:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2019 22:14

Conclusos para despacho
18/11/2019 17:07

SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
18/11/2019 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2019 16:02

Decisão
14/11/2019 11:03

Conclusos para despacho
12/11/2019 14:28

Petição Juntada
12/11/2019 13:07

Petição Juntada
11/11/2019 18:14

Petição Juntada
08/11/2019 16:47

Ofício Expedido
08/11/2019 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2019 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2019 15:51

Expedição de documento
08/11/2019 15:47

Folha de Antecedentes Juntada
07/11/2019 13:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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