04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501304-88.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Juliana Cristina Albuquerque do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501304-88.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Juliana Cristina Albuquerque do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
17/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
17/07/2024 06:56

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Alegações finais
21/06/2024 16:41

Conciliação frutífera
21/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 07:31

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:02

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:19

Expedição de Mandado.
15/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:41

Revogada a suspensão do processo
14/05/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:26

Suspensão Condicional do Processo
26/03/2024 15:26

Conciliação frutífera
26/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:37

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:37

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/05/2023 13:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:55

Expedição de Ofício.
07/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
07/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 12:25

Evoluída a classe de 279 para 283
01/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 11:47

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/02/2023 17:51

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 21:20

Expedição de Certidão.
25/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 21:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/02/2023.
01/11/2022 14:25

Evoluída a classe de 279 para 283
18/10/2022 11:31

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2022 10:14

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:10

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 10:14

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/09/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 09:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 14:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:30

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 09:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:04

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
02/09/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 16:58

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
28/06/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 09:29

Expedição de Certidão.
08/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:26

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 09:54

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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