08/09/2025 12:58

Prazo
06/09/2025 12:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500895-19.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Leonardo Vinícius de Oliveira Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso de LEONARDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA INACIO para afastar a majorante prevista no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, sem reflexos, contudo, na reprimenda, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP) - 10º Andar
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:00

Acórdão registrado
02/09/2025 11:29

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:00

Provimento em Parte
01/09/2025 10:00

Julgado
20/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500895-19.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Leonardo Vinícius de Oliveira Inacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 01/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP) - 10º Andar
19/08/2025 12:34

Ato ordinatório
18/08/2025 10:00

Sobra
06/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:47

Ato ordinatório
14/07/2025 16:22

Inclusão em Pauta
12/06/2025 17:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/06/2025 17:28

Despacho À Mesa
11/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 15:57

Despacho
09/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:43

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 13:44

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005352-49.2025.8.26.0032

Tubos Oliveira LTDA

Rv Servicos de Manutencao em Maquinas e ...

Advogado: Alexandre Augusto Campos Gagliardi Pimaz...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 4001377-02.2025.8.26.0344

Diego Alves Moreira

Sao Pedro Thermas Resort

Advogado: Diego Alves Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1008578-20.2024.8.26.0704

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Kaique Vinicius Oliveira Pinto

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0004626-92.2024.8.26.0011

Gioia e Associados Advocacia

Luciana Gimenez Morad

Advogado: Fabio Dreger da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2020 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1500895-19.2024.8.26.0559

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Leonardo Vinicius de Oliveira Inacio

Advogado: Francielle Costa de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 11:18

Exibir Processo