22/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500019-41.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luciano Clemente Alvarez Filho -

Vistos.

Fls. 201/202: Designo audiência em continuação, prova de defesa, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2027, às 16:00 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, policiais militares/civis, funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

As testemunhas/vítimas deverão fornecer ao Sr.

Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual.

Fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, informe o seu endereço eletrônico (e-mail), bem como o da(s) testemunha(s) arrolada(s) - caso não tenham sido indicados na resposta à acusação - para o envio do link de acesso ao TEAMS disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

Ao cumprir, verificando-se que o réu está preso por outro processo, comunique a serventia o escrevente de sala, a fim de que verifique junto estabelecimento prisional a possibilidade de agendamento e aproveitamento da data designada.

Em caso negativo, certifique-se encaminhando os autos conclusos.

No caso de testemunha/vítima fora da terra observe-se o Comunicado Conjunto nº 374/2022, verificando a necessidade de expedição de mandado compartilhado ou a expedição de carta precatória, se o caso.

As testemunhas deverão ser intimadas da data da audiência e fornecer ao Oficial de Justiça o número telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e endereço eletrônico (e-mail), para o encaminhamento do link de acesso ao TEAMS e respectivo ingresso na audiência no dia e hora designados.

Caso as testemunhas/vítimas informem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de participar da audiência de forma remota, não possuindo computador, tablet, ou telefone celular, providencie-se sua oitiva junto a estação passiva (testemunhas/vítimas residentes fora das Comarcas que integram o "Comarcão": Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão e Bertioga) nos termos do artigo 156-A e seguintes das NSCGJ, observadas as exceções do § 3º do artigo 122; ou comparecimento presencial na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no fórum de São Vicente/SP (Rua Jacob Emerick, nº 1367, sala 48) se impossibilitadas de participar remotamente e residentes no "Comarcão".

Providencie-se o necessário para a realização do ato.

Intime-se. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500019-41.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Luciano Clemente Alvarez Filho - Fls. 201/202: Designo audiência em continuação, prova de defesa, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de setembro de 2027, às 16:00 horas, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se e requisite-se o réu, se o caso, policiais militares/civis, funcionários públicos e testemunhas acusação/defesa que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

As testemunhas/vítimas deverão fornecer ao Sr.

Oficial de Justiça o número de telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail) que o intimado possa utilizar para ser encaminhado o link da audiência virtual.

Fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, informe o seu endereço eletrônico (e-mail), bem como o da(s) testemunha(s) arrolada(s) - caso não tenham sido indicados na resposta à acusação - para o envio do link de acesso ao TEAMS disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador.

Ao cumprir, verificando-se que o réu está preso por outro processo, comunique a serventia o escrevente de sala, a fim de que verifique junto estabelecimento prisional a possibilidade de agendamento e aproveitamento da data designada.

Em caso negativo, certifique-se encaminhando os autos conclusos.

No caso de testemunha/vítima fora da terra observe-se o Comunicado Conjunto nº 374/2022, verificando a necessidade de expedição de mandado compartilhado ou a expedição de carta precatória, se o caso.

As testemunhas deverão ser intimadas da data da audiência e fornecer ao Oficial de Justiça o número telefone celular (preferencialmente contendo aplicativo whatsapp) e endereço eletrônico (e-mail), para o encaminhamento do link de acesso ao TEAMS e respectivo ingresso na audiência no dia e hora designados.Caso as testemunhas/vítimas informem ao Oficial de Justiça a impossibilidade de participar da audiência de forma remota, não possuindo computador, tablet, ou telefone celular, providencie-se sua oitiva junto a estação passiva (testemunhas/vítimas residentes fora das Comarcas que integram o "Comarcão": Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Cubatão e Bertioga) nos termos do artigo 156-A e seguintes das NSCGJ, observadas as exceções do § 3º do artigo 1221 ; ou comparecimento presencial na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, no fórum de São Vicente/SP (Rua Jacob Emerick, nº 1367, sala 48) se impossibilitadas de participar remotamente e residentes no "Comarcão".

Providencie-se o necessário para a realização do ato.

Intime-se.

São Vicente, 11 de agosto de 2025 - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
20/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2027 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:26

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 17:51

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:51

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/11/2022 04:31

Suspensão do Prazo
05/12/2021 21:55

Suspensão do Prazo
25/04/2021 00:12

Suspensão do Prazo
19/04/2021 10:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 16:16

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:13

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 15:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:46

Conclusos para despacho
04/03/2021 13:18

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 17:47

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 17:35

Expedição de Mandado.
08/02/2021 17:17

Expedição de Alvará.
08/02/2021 17:01

Expedição de Certidão.
08/02/2021 16:02

Revogada a Prisão
08/02/2021 16:00

Recebido aditamento à denúncia
01/02/2021 11:31

Incidente Processual Instaurado
26/01/2021 18:05

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:45

Conclusos para despacho
26/01/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 15:53

Expedição de Certidão.
26/01/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 16:13

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:43

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:42

Expedição de Certidão.
19/01/2021 18:18

Juntada de Mandado
19/01/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 12:51

Recebida a denúncia
15/01/2021 12:08

Conclusos para decisão
15/01/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
13/01/2021 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2021 13:01

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
11/01/2021 17:58

Expedição de Certidão.
11/01/2021 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021 10:59

Expedição de Certidão.
11/01/2021 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2021 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2021 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
11/01/2021 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2021 14:25

Expedição de Certidão.
09/01/2021 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2021 14:24

Juntada de Mandado
02/01/2021 11:59

Expedição de Mandado.
02/01/2021 11:48

Expedição de Ofício.
02/01/2021 11:48

Expedição de Mandado.
02/01/2021 11:41

Decisão
02/01/2021 11:07

Decretada a prisão preventiva
02/01/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2021 10:13

Juntada de Certidão
02/01/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2021 09:58

Expedição de Certidão.
02/01/2021 09:53

Juntada de Outros documentos
02/01/2021 09:40

Expedição de Certidão.
02/01/2021 07:44

Expedição de Certidão.
02/01/2021 07:44

Expedição de Certidão.
02/01/2021 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/01/2021 07:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2021 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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