04/09/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (PRBJCC02 para PRBJCC01)
04/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000566-12.2025.8.26.0451/SPAUTOR: DANIEL DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA (OAB SP497130)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e ausente uma das condições da ação (interesse processual) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 17, 485, I, e 330, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.

Piracicaba, data do sistema.
02/09/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40008976320258269061
18/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:03

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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