26/08/2025 10:28

Prazo
26/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000453-27.2018.8.26.0434/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedregulho - Embargte: Cemig Geração e Transmissão S/A e outro - Embargdo: Juvenal Pereira da Conceicao - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

DESCABIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG) - Joana Samara Costa Pereira (OAB: 213429/MG) - Leandro Augusto da Silva Lopes (OAB: 96266/MG) - André Luis de Almeida (OAB: 231427/SP) - 1º andar
01/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:55

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 15:42

Situação de Julgado
07/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 16:42

Ato ordinatório
13/04/2025 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/03/2025 17:15

Remetidos os Autos para Local Externo
24/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:31

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
31/10/2024 22:44

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 21:42

Acórdão registrado
31/10/2024 19:37

Julgado virtualmente
24/10/2024 13:25

Julgamento Virtual Iniciado
20/07/2023 00:00

Publicado em
19/07/2023 14:18

Recebidos os autos pelo Relator
19/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:33

Distribuído por sorteio
13/07/2023 00:00

Publicado em
10/07/2023 08:56

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/07/2023 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/07/2023 10:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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