26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501327-19.2024.8.26.0630; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501327-19.2024.8.26.0630; Vias de fato; Apelante: Sebastião Vicente do Nascimento; Advogada: Sonia Fagundes dos Santos (OAB: 382387/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:13

Juntada de Mandado
05/08/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 10:34

Juntada de Mandado
03/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:27

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 10:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:45

Juntada de Ofício
06/03/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:36

Juntada de Mandado
29/01/2025 17:01

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 17:21

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:55

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:18

Recebida a denúncia
07/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:11

Evoluída a classe de 280 para 10943
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:37

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:05

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:07

Juntada de Mandado
30/11/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:12

Expedição de Alvará.
30/11/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 11:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 06:43

Conclusos para decisão
30/11/2024 06:43

Mudança de Magistrado
30/11/2024 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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