TJSP - 1500443-43.2023.8.26.0559
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500443-43.2023.8.26.0559; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500443-43.2023.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Alexandre Ferreira Belmiro; Advogado: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 20:11
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 16:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/07/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 17:07
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
22/07/2025 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:45
Recebido o recurso
-
11/07/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:18
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
21/05/2025 23:00
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/05/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 04:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 19:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 16:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/05/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 23:39
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 22:25
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
28/02/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 16:37
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 16:34
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 15:30
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 00:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 10:14
Expedição de Carta precatória.
-
29/11/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
31/10/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 18:52
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:35
Autos no Prazo
-
27/06/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 15:55
Expedição de Ofício.
-
19/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 13:25
Recebida a denúncia
-
24/04/2024 23:24
Conclusos para decisão
-
14/04/2024 08:50
Suspensão do Prazo
-
05/04/2024 15:44
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
01/04/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 15:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/03/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 16:36
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 16:02
Expedição de Alvará.
-
14/03/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:37
Juntada de Mandado
-
23/02/2024 15:23
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:20
Juntada de Ofício
-
12/12/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 20:26
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:25
Evoluída a classe de 279 para 300
-
26/07/2023 09:24
Evoluída a classe de 279 para 300
-
26/07/2023 08:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/07/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 19:38
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2023 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2023 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/02/2023 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/02/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:41
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:41
Juntada de Mandado
-
20/02/2023 10:40
Juntada de Mandado
-
20/02/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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