26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500444-29.2025.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500444-29.2025.8.26.0536; Furto; Apelante: EDILSON OLIVEIRA REIS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 16:20

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 16:42

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
16/07/2025 13:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
14/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:22

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
03/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:57

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:57

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:55

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:55

Evoluída a classe de 280 para 283
20/02/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:32

Recebida a denúncia
18/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
15/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 08:26

Mudança de Magistrado
15/02/2025 00:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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