TJSP - 0001469-76.2025.8.26.0270
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0001469-76.2025.8.26.0270; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Restituição de Coisas Apreendidas; 0001469-76.2025.8.26.0270; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Nilson Pereira; Advogada: Nathalin Paola Almeida Morais Kirschner (OAB: 533474/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 14:05
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 16:52
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/08/2025 04:07
Juntada de Petição de Contra-razões
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30/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 13:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/07/2025 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2025 11:40
Conclusos para decisão
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23/07/2025 06:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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18/07/2025 15:56
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/07/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 07:52
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 10:04
Apensado ao processo
-
23/06/2025 10:03
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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