10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
09/09/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:17

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003348-16.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenaide de Moraes Magdalena - Joelmacristina Magdalena Zinettoi - Douglas David Zanetti - - Roberto Carvalho de Morais - - Patricia Medeiros Ferreira - 1° Tabeliâo de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Moji Mirim/sp - Diante do exposto, DECLARO a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo e, tendo em vista o pleito tutelar, determino a imediata redistribuição dos autos a uma das Varas da Comarca de Itapira/SP, foro da situação do imóvel. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP)
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:02

Declarada incompetência
28/08/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003348-16.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenaide de Moraes Magdalena - Verifico que a presente demanda versa sobre direito real incidente sobre bem imóvel, localizado na Comarca de Itapira, conforme consta dos documentos acostados aos autos.

Contudo, a ação foi ajuizada perante esta Comarca o que, em princípio, contraria a regra de competência territorial absoluta prevista no art. 47 do Código de Processo Civil, segundo o qual: "Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa." Dessa forma, antes de decidir acerca de eventual remessa dos autos ao juízo competente, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando a escolha do foro diverso da situação do imóvel.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP)
27/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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