02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076705-79.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Original S/A - Recorrida: Quele Gonçalves Reis - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR - APLICABILIDADE DOS ARTS. 14 E 35 DO CDC - MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Rafael Rodrigues Caetano (OAB: 33761/GO) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 17:50

Prazo
01/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:49

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:36

Distribuído por sorteio
02/07/2025 14:50

Processo Cadastrado
30/06/2025 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000621-17.2025.8.26.0159

Mauricio Gomes Barbosa Coelho

Goldkar Veiculos LTDA

Advogado: Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1500072-83.2025.8.26.0438

Justica Publica

Victor Harth Mantovani

Advogado: Luciano Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1016200-13.2024.8.26.0006

Clereston Ramos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Natalia Marques Braganca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 2002106-27.2025.8.26.0000

Regina Celia Romero Vianna

Terezinha da Silva Oliveira

Advogado: Antonio Jose Dezute

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1076705-79.2024.8.26.0002

Quele Goncalves Reis

Banco Originial S/A

Advogado: Rafael Rodrigues Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 09:49

Exibir Processo