06/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034788-24.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.

Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.

Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.

Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.

Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.

Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: RICARDO DE CASTRO SILVA DALLE (OAB 360046/SP)
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 13:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:05

Recebido o recurso
03/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/11/2024 18:17

Suspensão do Prazo
23/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:08

Denegada a Segurança
04/10/2024 11:11

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:47

Juntada de Petição de parecer
19/09/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:35

Juntada de Mandado
05/08/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:50

Juntada de Mandado
19/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:41

Juntada de Mandado
16/07/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 14:41

Juntada de Mandado
03/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:51

Juntada de Decisão
01/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:25

Expedição de Mandado.
29/06/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:36

Recebida a Emenda à Inicial
24/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:37

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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