26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013841-40.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013841-40.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: CLAUDIO APARECIDO DOS SANTOS; Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 23:48

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:45

Recebido o recurso
07/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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