02/09/2025 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1069162-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wendell Caires Souza Ribeiro Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB 519527/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:12

Ato ordinatório
27/08/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 20:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/01/2025 21:52

Suspensão do Prazo
26/12/2024 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/12/2024 07:42

Suspensão do Prazo
05/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:18

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:13

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 19:32

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento
24/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:43

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 19:37

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
30/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 19:20

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 19:10

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 19:38

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
30/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/05/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:01

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:54

Expedição de Carta.
07/05/2024 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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