01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002848-38.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargante: Daniela Cristina dos Santos Rita - Embargado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Acolheram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

OMISSÃO QUANTO À BASE DE CÁLCULO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO LÍQUIDA.

FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jorge Priesnitz (OAB: 356422/SP) - Daniela Bizari Biazon (OAB: 363443/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:13

Prazo
29/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 22:05

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:00

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002297-95.2024.8.26.0597

Sandra Regina Marin

Leonardo Venancio da Silva Pestana

Advogado: Edelson Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1015381-75.2022.8.26.0320

Roque Imoveis LTDA

Irinaldo Santos de Oliveira

Advogado: Maria Regina Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 4013672-27.2025.8.26.0100

Paulo Marcio Garnero Adas

Sul America Seguro Saude S.A.

Advogado: Mauricio Cornagliotti de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1016106-65.2024.8.26.0006

Thais Viana Rosa

Vivara-Tellerina Comercio de Presentes E...

Advogado: Thais Viana Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0002848-38.2024.8.26.0286

Daniela Cristina dos Santos Rita

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Advogado: Jorge Priesnitz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 16:10

Exibir Processo