04/09/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:27

Prazo
28/08/2025 10:21

Unificação Pai
28/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargte: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Embargda: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

APLICABILIDADE DA LEI 14.905/24.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Augusto Peres Filho (OAB: 245305/SP) - Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP) - 5º andar
23/08/2025 05:39

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:29

Prazo
22/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Voto no. 45.543 Fl. 183/201: Cuida-se de recurso de apelação interposto pela autora Maria Aparecida Freire da Silva contra a r.

Sentença de fls. 174/180, que julgara improcedente em parte o pedido autoral, postulando a reforma do julgado.

Processado e julgado provido o recurso (fls. 226/237), sobreveio petição conjunta informativa de transação entre as partes (fls. 247/249), juntada posteriormente a informação da apelada acerca da quitação do acordo (fl. 251 e ss.).

Outrossim, as partes expressamente requereram a desistência do recurso (fls. 249), ressaindo a perda de objeto superveniente, bem como a homologação da avença, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Com efeito, a hipótese dos autos trata de direito disponível.

Diante do exposto, homologo o acordo entabulado e, após seu integral cumprimento, o processo deve ser extinto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Prejudicado, pois, o recurso examinado.

Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP) - Antonio Augusto Peres Filho (OAB: 245305/SP) - 5º andar
15/08/2025 13:20

Decisão Monocrática registrada
15/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 12:39

Decisão Monocrática - Homologação de Acordo
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:28

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 11:40

Prazo
10/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:22

Acórdão registrado
07/07/2025 22:57

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
04/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 17:34

Julgado virtualmente
01/04/2025 17:55

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 11:19

Processo Cadastrado
10/03/2025 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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