08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005246-78.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Ana de Paula Martins Luiz - Zidinete da Silva Santos - - Patricia da Silva Santos - - Valdizar Silva Santos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, acolho os embargos de terceiro e determino o levantamento da penhora que recaiu sobre a fração ideal de 16,66% do imóvel de matrícula nº 66.590 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré-SP.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A cobrança fica suspensa em razão da concessão da justiça gratuita aos embargados.

Certifique-se nos autos da execução nº 0008938-83.2017.8.26.0229, em trâmite na 1ª Vara Cível de Hortolândia-SP.

P.

R.

I. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP), LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:38

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
24/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
07/06/2025 21:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3031955-84.2013.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Antonio Lopes de Cara

Advogado: Cleide Costa Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2015 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1006124-22.2024.8.26.0428

Fabiana Cristina Zacarias Gomes Leopoldi...

Terras da Estancia Empreendimentos Imobi...

Advogado: Joao Inacio Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1000031-33.2025.8.26.0129

Gilson Custodio Thome

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vanessa Santa Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1000031-33.2025.8.26.0129

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Gilson Custodio Thome

Advogado: Vanessa Santa Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1044164-85.2022.8.26.0576

Condobem Fundo de Investimento em Direit...

Mateus Henrique Elias da Silva

Advogado: Carlos Samuel de Oliveira Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2022 20:01

Exibir Processo