11/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004665-93.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Therezinha Silveira Baptista -

Vistos.

Deverá a parte requerida comprovar, em trinta dias, o apostilamento do direito reconhecido.

Após, deverá a parte autora protocolizar, em cinco dias, requerimento de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado 1789/2017, instruindo-o com planilha discriminada do débito.

Com ou sem o início do incidente de cumprimento de sentença, arquive-se, em definitivo, o presente processo, com as formalidades necessárias.

Int. - ADV: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB 499803/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
19/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:35

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/12/2024 22:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:30

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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