02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109869-98.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Fabiano Amaral dos Santos - Agravado: Speed Motors Multimarcas Ltda - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E JULGOU DESERTO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE MISERABILIDADE EXTREMA - ART. 98 DO CPC - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - AGRAVO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Victoria Clara de Oliveira Preto (OAB: 467001/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:04

Prazo
01/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:48

Julgado Virtualmente
21/08/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:06

Prazo
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 11:50

Prazo
21/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:35

Expedição de ofício.
18/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 15:20

Despacho
18/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 15:40

Prazo
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:55

Despacho
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:17

Distribuído por sorteio
07/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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