02/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:18

Prazo Intimação - 10 Dias
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0051976-32.2013.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Conecta Transportes de Químicos e Equipamentos Industriais Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Ribeirão Preto - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 13:08

Ato ordinatório
15/07/2025 19:00

Situação de Julgado
13/06/2025 14:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 12:40

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 12:34

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/05/2017 09:37

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
18/04/2017 10:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 11:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 11:07

Juntada de Outros documentos
23/11/2016 12:42

Juntada de Outros documentos
16/11/2016 00:00

Publicado em
09/11/2016 16:22

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Câmaras - Com Acórdão Assinado
08/11/2016 00:01

Acórdão registrado
07/11/2016 18:17

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
07/11/2016 17:51

Julgado virtualmente
01/11/2016 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2016 15:34

Documento Finalizado
27/09/2016 12:10

Recebidos os autos pelo Relator
26/09/2016 17:36

Conclusos para decisão
26/08/2016 00:00

Publicado em
23/08/2016 13:07

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
22/08/2016 17:08

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2016 17:05

Despacho
22/08/2016 16:52

Recebidos os autos pelo Relator
19/08/2016 16:59

Conclusos para decisão
19/08/2016 15:33

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
19/08/2016 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
08/08/2016 00:00

Publicado em
04/08/2016 11:04

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
04/08/2016 00:00

Publicado em
03/08/2016 00:00

Conclusos para decisão
01/08/2016 10:31

Distribuído por competência exclusiva
27/07/2016 09:49

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
27/07/2016 09:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/07/2016 10:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
20/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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