22/05/2025 10:41

Mandado Expedido
21/05/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:14

Certidão de Objeto e Pé Expedida
21/05/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 13:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 14:16

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
15/07/2024 11:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/07/2024 14:07

Contrarrazões Juntada
05/07/2024 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/04/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
03/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 15:08

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 09:29

Certidão de Honorários Expedida
02/04/2024 23:23

Petição Juntada
02/04/2024 13:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:09

Documento Juntado
15/03/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 13:10

Apelação/Razões Juntada
15/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
14/03/2024 18:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/03/2024 18:09

Termo de Audiência Expedido
14/03/2024 14:47

Conclusos para Sentença
29/02/2024 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/02/2024 16:37

Mandado Juntado
29/02/2024 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/02/2024 16:35

Mandado Juntado
29/02/2024 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/02/2024 16:33

Mandado Juntado
29/02/2024 11:28

Certidão Criminal Juntada
28/02/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2024 11:51

Mandado Juntado
28/02/2024 11:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2024 11:15

Mandado Juntado
05/02/2024 09:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2024 09:47

Mandado Juntado
16/01/2024 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2024 09:26

Mandado Juntado
09/01/2024 09:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/01/2024 09:40

Mandado Expedido
08/01/2024 11:28

Ofício Juntado
04/12/2023 09:33

Mandado Expedido
04/12/2023 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/12/2023 13:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2023 18:09

Ofício Expedido
29/11/2023 16:09

Mandado Expedido
29/11/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 16:05

Mandado Expedido
29/11/2023 16:04

Mandado Expedido
29/11/2023 16:03

Mandado Expedido
29/11/2023 16:01

Mandado Expedido
29/11/2023 16:00

Mandado Expedido
29/11/2023 15:59

Mandado Expedido
26/11/2023 17:30

Petição Juntada
24/11/2023 13:26

Certidão de Objeto e Pé Expedida
24/11/2023 13:09

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 13:09

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 13:08

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 13:08

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 13:04

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 09:24

Mandado Devolvido sem Cumprimento
16/11/2023 09:24

Mandado Devolvido sem Cumprimento
14/11/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
14/11/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:08

Audiência redesignada
13/11/2023 10:44

Mandado Devolvido sem Cumprimento
13/11/2023 10:43

Mandado Devolvido sem Cumprimento
13/11/2023 10:43

Mandado Devolvido sem Cumprimento
13/11/2023 10:42

Mandado Devolvido sem Cumprimento
13/11/2023 10:40

Mandado Devolvido sem Cumprimento
10/10/2023 13:26

Ofício Juntado
19/09/2023 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 09:53

Ofício Expedido
13/09/2023 13:19

Mandado Expedido
13/09/2023 13:16

Mandado Expedido
13/09/2023 13:14

Mandado Expedido
13/09/2023 13:13

Mandado Expedido
13/09/2023 13:10

Mandado Expedido
13/09/2023 13:09

Mandado Expedido
13/09/2023 13:07

Mandado Expedido
13/09/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Oliveira Canoas (OAB 346509/SP) Processo 1501317-95.2022.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ERIKA FRANCISCO DE SOUZA -

Vistos.

As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, portanto, serão objeto de análise logo em seguida à instrução processual.

Nesse ambiente, o acusado terá ampla oportunidade para o exercício de sua ampla defesa e sustentar os argumentos que entender cabíveis após a dilação probatória, Desta forma, não tendo ocorrido qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal a possibilitar a absolvição sumária do réu e, ainda,tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020, que possibilitam a realização das audiências por meio virtual com a utilização do programaMicrosoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020,designo AUDIÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA de instrução para o dia 24/11/2023 às 13:00h.

Fica facultado aos procuradores das partes, aos policias militares, aos policiais civis, ao membro da Defensoria Pública e ao membro do Ministério Público o comparecimento ou participação virtual, bem como ao réu que estiver preso.

Os réus que estiverem soltos, as vítimas e as testemunhas devem comparecer pessoalmente ao fórum.

Intime-se o advogado de defesa para que tenha ciência que poderá substituir eventuais testemunhas de defesa de antecedentes por relatos escritos e firmados pelas mesmas.

Para as pessoas que participarão de forma virtual: Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através doemailindicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e clicar em Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams.

A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando apareceratela de reunião, clicar em Ingressar Agora.

Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo nome antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos [ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado].

Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos:webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima.

Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar novamente o link de ingresso à sessão para dar continuidade ao ato.

Intimem-se réu, defensor e testemunhas,desta designação.
28/08/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
27/08/2023 18:02

Petição Juntada
25/08/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:36

Audiência redesignada
15/06/2023 09:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/06/2023 09:50

Mandado Juntado
31/05/2023 09:01

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:07

Defesa Prévia Juntada
26/05/2023 12:08

Mandado Expedido
24/05/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 12:21

Ofício Juntado
16/05/2023 11:17

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2023 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/05/2023 11:56

Mandado Juntado
19/04/2023 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2023 10:20

Ofício Expedido
17/04/2023 10:57

Mandado de Citação Expedido
14/04/2023 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 12:35

Recebida a denúncia
31/03/2023 08:52

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:02

Evoluída a Classe
29/03/2023 11:35

Denúncia Juntada
20/03/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 14:10

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 14:07

Apensado ao processo
16/03/2023 16:17

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/03/2023 16:17

Redistribuição de Processo - Saída
16/03/2023 15:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/03/2023 15:18

Certidão de Cartório Expedida
16/03/2023 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/03/2023 15:12

Ofício Expedido
02/02/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
25/01/2023 05:34

Petição Juntada
24/01/2023 10:59

Ofício Juntado
11/01/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 15:52

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/12/2022 14:44

Relatório Final Juntado
08/12/2022 15:10

Pedido de Prazo Juntada
29/11/2022 14:14

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/11/2022 10:09

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/11/2022 12:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
31/10/2022 09:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009970-71.2021.8.26.0066

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Carlos Ferreira de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1005477-18.2022.8.26.0292

Jose Manoel Bueno

Salvador de Faria dos Santos

Advogado: Lilian Sanae Watanabe Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0006202-17.2023.8.26.0477

Marta Pequeno Geronymo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0026475-76.2019.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Maira Fernanda Ferreira Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1501317-95.2022.8.26.0063

Erika Francisco de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Hugo Oliveira Canoas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 12:54

Exibir Processo