TJSP - 0026475-76.2019.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 15:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maíra Fernanda Ferreira Nogueira (OAB 321654/SP) Processo 0026475-76.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Manoel Rodrigues de Souza - Em se tratando de processo que tramita em segredo de justiça, providencie a Serventia o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º do Provimento CSM nº 2.241/15.
Decorrido o prazo de 03 anos, contado do trânsito em julgado para as partes (31/07/2018 fls. 15), sem que o sentenciado tenha iniciado o cumprimento da pena, e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, DECLARO EXTINTA a punibilidade de M.R.S., relativamente à pena impostas no processo nº 005965-56.2014.8.26.0005, que tramitou na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Capital/SP, pela prescrição da pretensão executória (arts. 107, IV, 109, VI, e 110, caput, do Código Penal).
Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. -
28/08/2023 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:54
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/08/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2022 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2022 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2022 20:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2022 22:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/03/2022 22:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2020 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
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23/05/2019 18:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/05/2019 18:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/05/2019 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2019 16:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2019 14:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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