TJSP - 0000496-48.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DIAS DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*58-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000496-48.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ DIAS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vista às partes.Int. - ADV: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP)

  • 19/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:19

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 17:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:37

    Declarada a Remição

  • 18/07/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 28/04/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:29

    Declarada a Remição

  • 26/02/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 17:00

    Declarada a Remição

  • 16/01/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:42

    Homologado o Cálculo

  • 10/10/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 12:30

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 30/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:02

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2023 07:47

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 11:51

    Realizado Cálculo

  • 27/04/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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