22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002192-55.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Felipe Gomes Fernandes Sousa - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0002192-55.2025.8.26.0154 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Recebo os embargos infringentes opostos por LUIS FELIPE GOMES FERNANDES SOUSA, às fls. 78/83, em face do Ven.

Acórdão de fls. 53/60, nos limites da divergência. À distribuição.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
20/08/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 23:21

Despacho
18/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
16/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 23:49

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 13:19

Prazo
18/07/2025 13:29

Acórdão registrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:44

Prazo Intimação - 30 Dias
14/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/07/2025 23:51

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
07/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
06/07/2025 16:14

Julgado virtualmente
16/06/2025 16:12

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:33

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:26

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 13:19

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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