TJSP - 0002192-55.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0002192-55.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Felipe Gomes Fernandes Sousa - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0002192-55.2025.8.26.0154 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Recebo os embargos infringentes opostos por LUIS FELIPE GOMES FERNANDES SOUSA, às fls. 78/83, em face do Ven.
Acórdão de fls. 53/60, nos limites da divergência. À distribuição.
São Paulo, 20 de agosto de 2025.
GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
15/07/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/05/2025 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 14:40
Conclusos para decisão
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13/05/2025 08:59
Conclusos para despacho
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12/05/2025 13:46
Juntada de Petição de Contra-razões
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12/05/2025 07:20
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 07:19
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 07:19
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 07:19
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 07:19
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 14:09
Conclusos para despacho
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08/05/2025 09:30
Conclusos para despacho
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07/05/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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