12/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:27

Prazo Intimação - 10 Dias
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2171230-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Réu: Roberto de Almeida Pires - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 67-75.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - 1° andar
29/08/2025 09:30

Situação de Pendente de Julgamento
28/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 14:42

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
28/08/2025 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/08/2025 13:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 19:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 19:56

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/07/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
30/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:15

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
29/06/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 00:00

Publicado em
06/06/2023 12:36

Prazo
06/06/2023 12:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:42

Vista (Contraminuta)
23/05/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:16

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:28

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:48

Prazo Intimação - 30 Dias
27/03/2023 00:00

Publicado em
24/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/03/2023 15:41

Recurso Especial
15/02/2023 18:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:00

Publicado em
26/01/2023 12:37

Prazo
26/01/2023 12:27

Prazo
26/01/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:29

Vista (Contrarrazões)
23/01/2023 18:23

Vista (Contrarrazões)
11/01/2023 11:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/01/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 03:56

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:05

Juntada de Carta de Ordem
26/10/2022 19:38

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:01

Prazo Intimação - 30 Dias
26/10/2022 12:59

Unificação Pai
26/10/2022 12:16

Expedição de Certidão.
24/10/2022 20:06

Julgado virtualmente
14/10/2022 08:03

Conclusos para decisão
14/10/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 07:59

Subprocesso Cadastrado
27/09/2022 03:21

Expedição de Certidão.
19/09/2022 00:00

Publicado em
16/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
16/09/2022 08:07

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/09/2022 19:16

Acórdão registrado
14/09/2022 17:40

Julgado virtualmente
12/09/2022 12:57

Julgamento Virtual Iniciado
24/08/2022 10:42

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 02:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:26

Expedição de Carta de ordem.
04/08/2022 00:00

Publicado em
03/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
03/08/2022 12:52

Prazo Intimação - 10 Dias
03/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2022 17:11

Liminar
29/07/2022 00:00

Publicado em
29/07/2022 00:00

Publicado em
27/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:49

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:46

Distribuído por prevenção
26/07/2022 10:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/07/2022 09:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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