12/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:26

Recebidos os autos do Partidor
02/09/2025 15:19

Realizada a Informação da Partidoria
28/08/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
28/08/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1167247-43.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alberto Ferreira Leomil - Fabiana Mateika Leomil - KARINA CHAHADE FERNANDES COLLARD ARAUJO -

Vistos.

Fls. 299/302 - embargos declaratórios respondidos pela parte contrária às fls. 311/314: o nventariante insiste no levantamento dos aluguéis do imóvel inventariado, na condição de herdeiro e usufrutuário.

Isso porque, por testamento, o herdeiro-inventariante Alberto recebeu 50% da parte disponível e sobre os outros 50% o usufruto, ou seja, 25% do todo inventariado e o usufruto de 25%.

Contudo, nos termos do parecer do partidor judicial, necessário, por primeiro, definir se a falecida era proprietária do todo ou meeira de seu falecido.

Vieram, assim, as retificações de fls. 283/291.

Portanto, por primeiro, ao partidor.

Anoto, desde já, que possível o levantamento dos aluguéis em relação ao usufruto, quanto à herança, remeto o inventariante à decisão de fls. 278, lembrando que os ativos do espólio devem servir, inicialmente, ao pagamento das dívidas.

Reposicione-se.

Int. - ADV: CHRISTIANO LUIZ RODRIGUES VEIGA (OAB 196630/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 334803/SP)
26/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 22:59

Decisão Determinação
27/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 08:48

Decisão Determinação
19/05/2025 13:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:39

Decisão Determinação
22/04/2025 22:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:36

Recebidos os autos do Partidor
07/04/2025 19:35

Realizada a Informação da Partidoria
28/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
28/03/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 11:23

Decisão Determinação
24/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:51

Decisão Determinação
12/03/2025 18:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:00

Decisão Determinação
28/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:45

Decisão Determinação
17/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:20

Decisão Determinação
11/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:29

Decisão Determinação
10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 06:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:41

Expedição de Carta.
22/01/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:16

Decisão Determinação
20/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 14:42

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 09:05

Decisão Determinação
12/12/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:27

Decisão Determinação
09/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:22

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:43

Decisão Determinação
11/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:05

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:28

Protocolo Juntado
21/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:49

Evoluída a classe de 39 para 31
17/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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