TJSP - 0004099-17.2012.8.26.0091

1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSILAINE CORREA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*40-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA

OAB: 214579/SP

CPF *56.***.*74-50

CAMILLA ROSA DE SOUZA

OAB: 194373/SP

CPF *59.***.*00-08

Terceiro

Partes

CINTIA APARECIDA BARBOSA

CPF *73.***.*00-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBSON PEREIRA DE ARAUJO

CPF *24.***.*51-80

SANDRO ROBERTO SEVERINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/09/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004099-17.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004099) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Josilaine Correa de Oliveira -

    Vistos.

    RECEBO o recurso e suas razões apresentadas pela defesa do réu em fls. 338.

    Abra-se vista ao MP, para as contrarrazões.

    Por fim, regularizados os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção Criminal- para processamento e julgamento do recurso.

    Cumpra-se com urgência.

    Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)

  • 30/08/2025 05:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2025 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/08/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/08/2025 23:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 12:55

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 12:25

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:02

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/09/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 05/07/2023 11:21

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 01:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 01/06/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 08:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 19:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:56

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 14:56

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/12/2022 10:25

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 11:34

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2023 04:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 25/11/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 13:43

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 21/11/2022 17:07

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 10:20

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 15:36

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 08:51

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 11:35

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 13:54

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2021 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 13:50

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2021 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 11:24

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2021 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2021 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 15:55

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 25/05/2021 15:55

    Processo Digitalizado

  • 25/05/2021 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/05/2021 14:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/03/2021 15:57

    Decisão

  • 29/01/2021 13:33

    Proferido Despacho

  • 12/11/2020 17:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2020 14:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/11/2020 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2019 11:16

    Proferido Despacho

  • 11/09/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:05

    Proferido Despacho

  • 11/09/2019 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2019 16:05

    Proferido Despacho

  • 17/10/2018 11:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2018 09:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/10/2017 14:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2017 18:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/09/2017 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2017 09:37

    Proferido Despacho

  • 28/09/2017 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2017 09:37

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 16/06/2017 15:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/06/2017 15:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2017 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2016 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/05/2016 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/12/2014 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2014 17:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2014 11:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/05/2014 11:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2014 11:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/05/2014 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2014 19:10

    Decisão

  • 31/03/2014 16:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/03/2014 12:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2014 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2014 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2014 15:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2014 11:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/01/2014 17:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/01/2014 16:23

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 08/01/2014 16:37

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 17/12/2013 17:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/12/2013 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2013 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2013 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2013 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2013 11:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2013 18:45

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 09/10/2013 11:16

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/10/2013 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2013 15:48

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2013 15:48

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2013 20:59

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 17/09/2013 17:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/09/2013 11:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 11/09/2013 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2013 18:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/08/2013 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2013 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2013 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2013 15:35

    Decisão

  • 24/07/2013 12:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 23/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/07/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 22/04/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 24/01/2013 00:00

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/11/2012 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2012 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/09/2012 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/09/2012 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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