04/09/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 08:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002924-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 161/162: Recebo a petição como emenda á inicial.

Defiro a gratuidade.

Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).

Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.

Em que pese todo o articulado pelo autor, tem-se que o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ao menos por ora, não comporta deferimento, sendo necessário que se estabeleça o contraditório.

No mais, cite-se com as cautelas legais. .

Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB 321357/SP)
21/08/2025 16:39

Expedição de Carta.
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:50

Recebida a Petição Inicial
14/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025 19:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:28

Determinada a emenda à inicial
26/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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