12/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:00

Acórdão registrado
11/09/2025 00:19

AcórdãoFinalizado
08/09/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:00

Não-Provimento
04/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004676-45.2017.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Palmeira de Lima - Apelado: Edson Vando de Lima - Apelado: Paulo Henrique Pacheco de Mello - Apelado: MARIA APARECIDA SOUZA VICENTE - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - Camilla Spósito (OAB: 391004/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) - Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) - Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP) - Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - 10º andar
19/08/2025 11:39

Ato ordinatório
19/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:16

Inclusão em Pauta
29/04/2025 18:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 17:58

Despacho À Mesa
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/04/2025 01:31

Despacho
27/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 23:27

Despacho
21/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
21/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 13:10

Processo Cadastrado
24/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/02/2025 16:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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