08/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
01/09/2025 09:35

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018742-43.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Fls. 182/184 e 188/191: a citação por edital é válida, pois, além do paradeiro da demandada ser desconhecido, foram realizadas diversas e múltiplas diligências, todas infrutíferas, objetivando a descoberta do seu endereço (InfoJud, Siel, SisbaJud, Renajud e SeraJud - fls. 81 e 90), tendo, portando, havido ampla pesquisa, não sendo razoável exigir-se o completo esgotamento de todos os meios existentes de tentativa de localização, notadamente quando não evidenciada qualquer perspectiva de êxito.

De outra parte, esclareça a autarquia, no prazo de cinco dias: (i) a regularidade da sua representação, pois o instrumento de mandato foi outorgado em 20/04/2022 (fls. 08), quando estava em vigor a redação original do art. 78 da Lei Orgânica do Município de São Caetano, que atribuía à sua Procuradoria Geral a exclusividade da representação judicial da administração pública direta e indireta; (ii) a adequação da presente execução diante do que estabelecem os arts. 39 da Lei n. 4.320/64 e 1º e 2º, § 1º, da Lei n. 6.830/80, os quais determinam o manejo de execução fiscal.

Intimem-se. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
21/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:40

Expedição de Ofício.
04/06/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:59

Bloqueio/penhora on line
23/09/2024 21:44

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 12:49

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:01

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 23:58

Suspensão do Prazo
26/04/2024 12:36

Expedição de Mandado.
25/04/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:49

Expedição de Carta.
13/03/2024 17:49

Expedição de Carta.
12/03/2024 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 17:22

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:28

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:39

Juntada de Mandado
25/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 17:02

Expedição de Mandado.
24/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:51

Recebida a Petição Inicial
24/07/2023 10:03

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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