05/09/2025 20:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006669-89.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - James Costa -

Vistos.

Homologo a desistência e, como corolário, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.

P.I. - ADV: RAFAELA PEREIRA PINHEIRO (OAB 470620/SP), CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP)
02/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
11/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:02

Expedição de Carta.
28/07/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:57

Audiência Realizada Exitosa
03/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:33

Expedição de Carta.
22/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2025 21:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/04/2025 21:33

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
20/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/04/2025 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
06/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:55

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 08:38

Expedição de Mandado.
04/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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