TJSP - 0020810-38.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONELSON JORDAO DE MORAIS

CPF *16.***.*33-52

Advogados

EGLE REGINA VASTA

OAB: 268403/SP

VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEIRA

OAB: 99188/SP

CPF *79.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 16:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/01/2025.

  • 29/11/2024 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2024 05:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2024 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:01

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 28/11/2024 01:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:19

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 27/11/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2024 14:22

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2024 19:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/11/2024 07:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2024 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/11/2024 21:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2024 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 09:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB 99188/SP), Egle Regina Vasta (OAB 268403/SP) Processo 0020810-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RONELSON JORDÃO DE MORAIS -

    Vistos.

    Considerando que o novo processo de execução apensado trata-se de prestação de serviços à comunidade, intime-se pessoalmente o executado, para comparecer à CPMA (Avenida Abrão Ribeiro, 313 1º Andar Rua 6), no prazo de 30 dias, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, sob pena de caracterização de falta grave (art. 51, I, da LEP) e reconversão em pena privativa de liberdade.

    Expeça-se ofício à CPMA, comunicando que o sentenciado possui pena de prestação de serviços à comunidade a cumprir no processo apenso nº 0022582-72.2022.8.26.0050, correspondente a um total de: 180 horas; de acordo com suas aptidões, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, nos termos do artigo 46, §3º, Código Penal.

    Anote-se que este juízo deverá ser informado no prazo de 90 (noventa) dias acerca de seu efetivo comparecimento.

    Em caso positivo, determino envio de relatório periódico a cada 30 (trinta) dias, a respeito do regular cumprimento de pena ou notícia imediata em caso de abandono, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

    Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como ofício para CPMA, bem como mandado de intimação.

  • 29/08/2023 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/08/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 19:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2022 19:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2022 19:12

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/05/2022 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2022 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 12:15

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 18/04/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:23

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2022 15:35

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2022 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 23:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 17:08

    realizado cálculo de

  • 10/03/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2022 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/02/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2022 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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