TJSP - 1004647-31.2025.8.26.0362
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004647-31.2025.8.26.0362 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Raquel Luciene Luiz Manuel - Diante da ausência de justa causa e da irregularidade na representação processual, impõe-se a rejeição da queixa-crime, nos termos do artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Ante o exposto, rejeito a queixa-crime, com fundamento nos artigos 44 e 395, III, do CPP. - ADV: BRUNA BENEDITA DA COSTA VIEIRA (OAB 472017/SP) -
27/08/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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