27/08/2025 15:38

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
27/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 08:13

Expedição de Mandado.
21/08/2025 08:13

Expedição de Mandado.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501972-55.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILMAR DOS SANTOS MESSIAS -

Vistos.

Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 214-217) sobre a dispensa do pagamento e julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado GILMAR DOS SANTOS MESSIAS.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:30

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
20/08/2025 07:53

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:40

Guia Eletrônica Enviada
18/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:48

Expedição de Ofício.
15/08/2025 10:48

Expedição de Ofício.
14/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 10:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 06:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 19:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 02:40:46, Vara Única.
08/05/2025 14:38

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 10:25

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:14

Juntada de Ofício
07/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
01/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:51

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:30

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:25

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 01:30:00, Vara Única.
14/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:35

Suspensão do Prazo
22/10/2024 21:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 09:52

Juntada de Mandado
24/09/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 17:21

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:16

Juntada de Ofício
11/09/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:47

Juntada de Mandado
26/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 07:19

Expedição de Mandado.
25/06/2024 07:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 10:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:53

Recebida a denúncia
07/05/2024 07:09

Conclusos para decisão
07/05/2024 07:04

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2024 12:12

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 23:51

Suspensão do Prazo
18/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 06:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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