TJSP - 1028929-27.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 04:13
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 08:42
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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26/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028929-27.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Thiago Luchtemberg de Bem -
Vistos.
Em razão do pedido da parte autora neste incidente processual, HOMOLOGO a renúncia ao valor que excede o limite para a expedição de ofício de pequeno valor no referido exercício.
Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP) -
25/08/2025 20:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 20:23
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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25/08/2025 17:40
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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25/08/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:13
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 16:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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